Setembro e um mes cheio de vencimentos. Conhecer cada um evita multa, juros e surpresas no caixa. Para o pequeno varejista optante pelo Simples Nacional, o mes traz obrigacoes fixas e algumas datas que variam conforme o estado e o regime.
DAS do Simples Nacional
O Documento de Arrecadacao do Simples (DAS) referente as competencias de agosto vence em setembro. A data exata e divulgada pelo Comite Gestor do Simples Nacional, geralmente na terceira semana do mes. Consulte o portal do Simples Nacional ou o sistema da Receita Federal para confirmar o vencimento.
O DAS concentra IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, CPP e, conforme o anexo, ICMS e ISS. Pagar em atraso gera multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%, mais juros pela taxa Selic. Antecipe se necessario.
ICMS: atencao ao regime do seu estado
Mesmo optantes pelo Simples, algumas operacoes exigem recolhimento em separado: ICMS-ST (substituicao tributaria), operacoes interestaduais e aquisicoes de bens para o ativo. As datas variam por estado. Verifique o calendario fiscal da Secretaria da Fazenda do seu estado.
Em caso de duvida sobre o regime de ICMS aplicavel as suas operacoes, consulte a contabilidade. A legislacao estadual tem particularidades que exigem analise caso a caso.
EFD e obrigacoes acessorias
Contribuintes obrigados a Escrituracao Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) tem prazo de entrega que varia por estado. Em geral, ate o decimo quinto dia do segundo mes subsequente. Para a competencia de julho, o prazo cai em setembro em muitos estados.
Verifique tambem se ha obrigacao de entrega da EFD-Contribuicoes (PIS/Cofins) para o seu regime. Empresas do Simples geralmente estao dispensadas, mas ha excecoes. Confirme com a contabilidade.
Folha de pagamento e eSocial
Setembro e mes de pagamento da folha referente a agosto. Empregadores com funcionarios registrados devem enviar os eventos periodicos do eSocial ate o dia 7 do mes subsequente. Verifique se ha obrigacao de GFIP conforme o porte da empresa com sua contabilidade.
Como organizar o calendario fiscal da loja
Uma planilha simples com as datas fixas e os valores estimados de cada obrigacao ajuda a evitar surpresas no fluxo de caixa. O sistema de gestao da loja ja fornece os dados de faturamento necessarios para calcular o DAS antecipadamente. Assim voce sabe o valor antes do vencimento, nao na hora de pagar.
Reserve uma data fixa por semana para olhar o calendario fiscal e o fluxo de caixa. Quinze minutos semanais nessa rotina evitam muita correria no final do mes.
Conclusao
Setembro tem obrigacoes que podem custar caro se ignoradas. DAS, ICMS-ST, eSocial e EFD tem datas e regras especificas. Consulte a contabilidade para confirmar o que se aplica ao seu caso. Organizar o calendario fiscal com antecedencia e uma das formas mais simples de proteger o caixa da loja.